domingo, 20 de fevereiro de 2011

O estado da nação



Há dias, num jantar de trabalho, um advogado dizia-me que cerca de setenta por cento dos processos que chegam a tribunal são ganhos por erros processuais. Dito por outras palavras, e exemplificando, o que este meu conhecido queria dizer é que ao tribunal importa primeiro saber se os telefonemas que ajudaram a incriminar A que corrompeu B ou C que violou D poderiam ou não ter sido gravados pela polícia. Só então a justiça se debruça sobre o crime em si o que, no mínimo, deturpa as razões e o espírito por que um dia os homens decidiram criar as leis.
Estranho estado de direito, este. E não me interpretem mal, já sou crescidinho o suficiente para perceber que este não é um mundo justo e nada disto é novidade. Mas desculpem lá a minha falta de entusiasmo perante o estado geral a que este país chegou, justiça incluída.

3 comentários:

Rubi disse...

...(suspiro)

redonda disse...

Bem, por um lado as escutas são raras e quando determinadas no âmbito de um processo, serão legais. Depois é uma questão de princípio. Por exemplo, a ideia de A (cidadão comum que odeia B) ir gravar uma conversa com B, poderia conduzir a uma sociedade big-brother (sem considerar sequer a possibilidade de manipulação). Por isso, o princípio de que as escutas e as gravações têm de ser legais. Será também o caso que penso já não será controverso de acreditarmos que o arguido, assim que o solicitar, tem direito a ser assistido por um advogado. Também aqui, para além de se investigar o crime, se deve assegurar a presença do advogado.

JL disse...

Era só um exemplo, Gábi. De todo o modo, eu referi-me a escutas realizadas pelas autoridades policiais. E, obviamente, a minha referência não era ingénua porque tinha em mente alguns exemplos bem recentes de processos que nem chegaram aos tribunais [a julgamento, digo] porque as escutas não foram consideradas.

Ainda assim, agradeço os teus esclarecimentos.

Beijinhos.